Educação Infantil – Nesta área, a deputada Fátima conseguiu incluir vários municípios do RN no Proinfância, programa do governo federal que beneficiou o estado com cerca de 50 creches e pré-escolas públicas de educação infantil. Também defendeu e conseguiu aprovar pela bancada do RN emenda destinando recursos do Ministério da Educação para a construção de quatro Centros de Educação Infantil em Natal.
IFRNs – Por meio de emenda, Fátima também conseguiu junto ao Ministério da Educação a implantação de dez unidades e duas extensões do IFRN – Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica do RN.
Transporte escolar – A pedido da deputada Fátima, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) incluiu dezenas de municípios no programa Caminho da Escola. Até o final deste ano, o RN contará com aproximadamente 280 ônibus escolares, beneficiando cerca de 40 mil estudantes que moram na zona rural.
Piso salarial do magistério - A deputada Fátima apresentou proposta de emenda ao Fundeb para inclusão do piso salarial do magistério público, depois regulamentado pela Lei 11.738/2008. Hoje, a deputada é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial. A Frente luta pela implementação efetiva da Lei do Piso em todos os estados e municípios.
UFRN - Fátima lutou pela viabilização de recursos no Orçamento da União para garantir a reestruturação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) , inclusive para a reabertura do campus universitário de Santa Cruz, que se encontrava desativado havia 12 anos.
Ufersa - Ainda no campo da educação, Fátima Bezerra se empenhou para transformar a Escola Superior de Agronomia de Mossoró - ESAM - em Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA); também defendeu no MEC a construção dos dois novos campi da Ufersa nas cidades de Angicos e Caraúbas.
Plano Nacional de Educação (PNE) - Até 31 de dezembro o Congresso Nacional precisa aprovar o novo PNE, que vai definir as diretrizes da educação de 2011 a 2020. Para contribuir com o novo PNE foram aprovadas propostas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em março deste ano, e realizadas várias audiências públicas no Brasil, inclusive no Rio Grande do Norte, pela Comissão de Educação, para subsidiar o novo texto. A deputada Fátima Bezerra participou e ajudou a organizar os seis seminários regionais: “Mais Dez: O Legislativo e a Sociedade construindo juntos o novo Plano nacional de Educação”.
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