A deputada federal
Fátima Bezerra (PT) usou a tribuna da Câmara dos Deputados no final da tarde de
hoje (15) para fazer pronunciamento sobre o escândalo envolvendo o Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte, que mais uma vez é destaque na imprensa
nacional. Uma funcionária do TJ contou ao programa Fantástico, da rede Globo
detalhes de um esquema de corrupção envolvendo dois desembargadores que
presidiram a instituição.
Fátima também falou
em seu discurso que espera que a investigação seja feita com a maior seriedade
possível, e que aqueles que forem considerados culpados sejam punidos com os
rigores da lei.
Confira
Sr. Presidente,
Sras. e Srs.
Deputados,
Mais uma vez o Rio
Grande do Norte é destaque na imprensa nacional e, mais uma vez, trata-se de
desvios de conduta no exercício da função pública, bem como de um verdadeiro
assalto ao patrimônio público.
No último fim de
semana o programa Fantástico, da rede Globo, exibiu uma reportagem sobre o
desvio de aproximadamente 20 milhões de reais do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte. De acordo com a reportagem, o desvio era organizado e
praticado por uma funcionária de carreira do TJ, seu marido e dois
desembargadores que presidiram a instituição.
A funcionária
contou detalhes do esquema de corrupção e de como gastou parte do dinheiro
desviado junto ao marido. Enquanto diversos cidadãos e cidadãs esperam receber
seus precatórios, o casal realizava viagens ao exterior, além de adquirir
imóveis e automóveis luxuosos. Os desembargadores envolvidos não quiseram
gravar entrevista e negam as acusações. Como gozam de foro privilegiado,
respondem ao processo em liberdade. Já a funcionária de carreira do TJ e seu
marido foram submetidos à prisão domiciliar.
Sr. Presidente,
Não poderia deixar
de registrar mais um episódio lamentável para o povo potiguar. Lamentável,
repito, por motivos que gostaria de destacar.
A população do Rio
Grande do Norte está impressionada e revoltada com a frieza das declarações da
funcionária do Tribunal de Justiça do RN exibidas na televisão. Ela chegou a
chamar de “troco” milhares de euros e francos suíços, além de informar com
absurda naturalidade ter gasto R$255.000,00 (255 mil reais) em diárias de
hotéis. O que ela chama de “troco” poderia garantir uma vida mais digna
para várias famílias que esperam o pagamento dos precatórios.
Quando os
representantes dos poderes constituídos decepcionam a população, boa parte da
população deixa de acreditar não apenas nos seus representantes, mas nas
próprias instituições. Não podemos permitir, de forma alguma, que o descrédito
atinja o poder judiciário. Se a população deixar de acreditar na possibilidade
de justiça, o chamado Estado Democrático de Direito será apenas uma expressão
vazia. O povo potiguar clama por justiça! Aqueles que praticaram crimes contra
o patrimônio público não merecem foro privilegiado, merecem o rigor da Lei.
O Conselho Nacional
de Justiça agendou o julgamento dos desembargadores acusados de envolvimento no
escândalo para a próxima segunda-feira (21 de maio). Compartilho integralmente
o sentimento de revolta e o desejo de justiça do povo do Rio Grande do Norte.
Esperamos que a impunidade não volte a triunfar.
Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
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