Está sendo hoje em Ceará-Mirim, a sétima edição do projeto Assembléia Cidadã.
Que até as 18h oferecerá à população da cidade, serviços sociais, de saúde e de educação.
“Em parceria com a ONG Bemfam, nós realizamos palestras para pais e professores, com o objetivo de prevenir doenças sexualmente transmissíveis. É muito importante que os pais participem da educação sexual dos filhos”, explicou Magaly Cristina, coordenadora da Assembléia Cidadã.
As palestras serão realizadas no auditório Orione Barreto, a partir das 19h.
São parceiros da AL no projeto, o Sesc, Senac, Banco Santander, ONG Bemfam e a Prereitura de Ceará-Mirim.
Participantes da Assembleia Cidadã aprenderam pintura na oficina de artes.
Atendimento médico atraiu centenas de pessoas
Magaly Cristina, coodenadora da Assembleia Cidadã
Senadores votam PEC paralela dos vereadores
Os senadores votam nesse momento a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47/08, que estabelece limites para as despesas das Câmaras de Vereadores, incluindo os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, em relação às receitas tributárias dos municípios.
Durante os debates, o senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator da PEC na CCJ, disse que a proposta foi resultado de um consenso para controlar a expansão dos gastos das câmaras municipais.
É uma tarefa de austeridade atendendo ao reclame da sociedade brasileira que exige esse comportamento das instituições públicas.
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), por sua vez, disse que desde a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reduzir o número de vereadores, mas mantendo o percentual de gasto estabelecido pela Constituição, que a sociedade brasileira espera essa PEC. Ele assinalou que apresentou uma emenda, acatada pelo relator, para estabelecer o critério de faixas populacionais para definir o percentual de gasto em relação ao orçamento do município.
Já o senador Tião Viana (PT-AC) disse que a matéria já havia sido tratada em outras iniciativas analisadas pelo TSE e em tramitação no Congresso Nacional. Na avaliação do senador, a matéria sofreu durante vários anos com a omissão do Congresso e a falta de disposição do Poder Judiciário em dialogar com os parlamentares. Tião Viana reiterou que votaria contra a PEC para manter a coerência com todas as propostas já aprovadas e em tramitação na Câmara dos Deputados.
Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que a PEC faz justiça com os vereadores, que foram para as ruas buscar a aprovação popular. Na avaliação dele, todas as câmaras Municipais estão superavitárias e com a aprovação da PEC haverá um ajuste nos repasses das prefeituras. "Estamos fazendo uma lei adequada às nossas condições. Dos 81 senadores, apenas um está votando contra, o que mostra que estamos na direção certa".
Gilvam Borges (PMDB-AP) avaliou que é preciso dar às Câmaras Municipais o que a Constituição determina, ao passo que Mão Santa (PMDB-PI) afirmou que o Senado está corrigindo uma "mazela" feita na Constituição. O senador José Nery (PSOL-PA) disse que apóia a recomposição das Câmaras Municipais porque aumenta a representatividade popular.
O senador César Borges (PR-BA) é o primeiro signatário da PEC. Aprovada sob a forma de emenda substitutiva, ela foi relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em Plenário durante a discussão da proposta.
A chamada "PEC Paralela dos Vereadores" tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08 - e por isso é conhecida como "PEC paralela".
A PEC 20/08, que aumenta o número de vereadores, tramita agora na Câmara dos Deputados, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Se aprovada em dois turnos de votação, a matéria também será examinada pela Câmara.
Saiba mais:
Se aprovada, PEC paralela dos Vereadores deve entrar em vigor dia 1º de janeiro
PEC limita gastos de municípios com Câmaras de Vereadores
Nº DE HABITANTES DO MUNICÍPIO = Nº DE VEREADORES
até 47.619= 09 (nove) de 47.620 até 95.238= 10 (dez) de 95.239 até 142.857= 11 (onze) de 142.858 até 190.476= 12(doze) de 190.477 até 238.095= 13(treze) de 238.096 até 285.714= 14(catorze) de 285.715 até 333.333= 15 (quinze) de 333.334 até 380.952= 16 (dezesseis) de 380.953 até 428.571= 17 (dezessete) de 428.572 até 476.190= 18 (dezoito) de 476.191 até 523.809= 19 (dezenove) de 523.810 até 571.428= 20 (vinte) de 571.429 até 1.000.000= 21 (vinte e um) de 1.000.001 até 1.121.95= 33 (trinta e três) de 1.121.953 até 1.243.903= 34 (trinta e quatro) de 1.243.904 até 1.365.854= 35 (trinta e cinco) de 1.365.855 até 1.487.805= 36 (trinta e seis) de 1.487.806 até 1.609.756= 37 (trinta e sete) de 1.609.757 até 1.731.707= 38 (trinta e oito) de 1.731.708 até 1.853.65= 39 (trinta e nove) de 1.853.659 até 1.975.609= 40 (quarenta) de 1.975.610 até 4.999.999= 41 (quarenta e um) de 5.000.000 até 5.119.047= 42 (quarenta e dois) de 5.119.048 até 5.238.094= 43 (quarenta e três) de 5.238.095 até 5.357.141= 44 (quarenta e quatro) de 5.357.142 até 5.476.188= 45 (quarenta e cinco) de 5.476.189 até 5.595.235= 46 (quarenta e seis) de 5.595.236 até 5.714.282= 47 (quarenta e sete) de 5.714.283 até 5.833.329= 48 (quarenta e oito) de 5.833.330 até 5.952.376= 49 (quarenta e nove) de 5.952.377 até 6.071.423= 50 (cinqüenta) de 6.071.424 até 6.190.470= 51 (cinqüenta e um) de 6.190.471 até 6.309.517= 52 (cinqüenta e dois) de 6.309.518 até 6.428.564= 53 (cinqüenta e três) de 6.428.565 até 6.547.611= 54 (cinqüenta e quatro) Acima de 6.547.612= 55 (cinqüenta e cinco) Fonte: T.S.E.
CONCHAVOS NA POLITICA DO RIO G. DO NORTE VEJAM COMO OS GRANDES FAZEM POLITICA
Henrique diz reservadamente a prefeitos que Garibaldi irá disputar o governo
Publicado no Dia 16/06/2009Neto Queiroz
Alberto Leandro
Garibaldi Filho poderá ter seu nome lançado ao Governo no início de 2010
Enquanto no Encontro Regional do PMDB, ocorrido ontem, o senador Garibaldi Alves Filho diz que não tem pretensão de disputar o Governo do Estado, mas não descarta a possibilidade do partido ter candidato próprio, nos bastidores a conversa tem sido bem diferente.
O presidente estadual do PMDB, deputado Henrique Alves, tem se reunido com prefeito e lideranças do interior do Estado anunciando que o senador Garibaldi Filho será o candidato ao Governo do Estado.
A reportagem do CORREIO DA TARDE teve acesso ao conteúdo de uma conversa recente entre Henrique e um prefeito da região Oeste.
Num momento mais reservado do diálogo, Henrique confidenciou que o acordo que está sendo gestado prevê a candidatura de Garibaldi Filho ao Governo.
"Posso lhe assegurar que o candidato não será nenhum destes que estão ai, o nosso candidato ao Governo será Garibaldi", disse Henrique ao seu interlocutor, segundo a fonte consultada pela reportagem.
Durante a conversa, ocorrida há poucos dias, Henrique tentou vencer a incredulidade do interlocutor, dando detalhes sobre o entendimento que está sendo feito.
Segundo o líder do PMDB, o acordo só será anunciado no ano que vem, quando as lideranças envolvidas começarão a desencadear os fatos que culminarão com o anúncio do nome de Garibaldi como candidato ao Governo.
Já existem várias pistas no ar com indícios de que teremos uma reviravolta no processo.
Numa entrevista concedida no final de semana à imprensa, o deputado federal Betinho Rosado (DEM) não descartou a possibilidade de um grande acordo entre as principais lideranças do Estado.
Ele vê esse acordo como sendo algo provável e chega a afirmar que este seria o grande empecilho para uma futura candidatura da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao Governo em 2010.
No próprio encontro regional do PMDB, realizado ontem, Garibaldi Filho não descartou a possibilidade de candidatura própria do PMDB, alegando que seria possível se surgisse um nome com viabilidade.
Mesmo com a negativa de Garibaldi, pela enésima vez, de que pretenda disputar o Governo, não há como se descartar que esteja havendo a busca de um entendimento geral.
Seria uma alternativa que resolveria a vida das três principais lideranças políticas do Estado. Garibaldi Filho, Wilma de Faria e José Agripino estão se colocando como pré-candidatos ao Senado em 2010.
Como serão apenas duas vagas em disputa, um deles vai ficar de fora e terá comprometido todo o seu projeto político. Para a governadora Wilma de Faria a chegada ao Senado é o coroamento de sua trajetória política com duas espetaculares vitórias nos dois últimos pleitos que disputou.
A derrota significará para Wilma um prejuízo enorme para o encerramento de sua carreira política.Para Garibaldi Filho, uma segunda derrota em sequência significaria em definitivo o declínio de sua incontestável empatia com o eleitor potiguar.
Restaria ao senador à tentativa de disputar a Prefeitura de Natal em 2012, considerando que enfrentaria um páreo duro, tendo como adversária a prefeita Micarla de Souza que estaria disputando a reeleição. O senador José Agripino também teria prejuízos insanáveis se perdesse a eleição para o Senado, depois de uma trajetória de 24 anos com posições de destaques, 8 anos no Governo e 16 anos no Senado. Seria a confirmação de que a liderança de Agripino estaria chegando ao final.A eleição de 2010 vai representar para os três líderes uma aposta de tudo ou nada.
Um deles irá sobrar e para este a derrocada será inevitável. Como em política, o pragmatismo fala mais alto, está sendo costurado o grande acordo, pelo qual um deles sairia para disputar o Governo e os outros dois, disputariam as vagas no Senado.
As bases do acordo seriam de que todos tenham seus projetos facilitados, garantindo o sucesso eleitoral do trio.Ao informar aos prefeitos com quem tem conversado de que o senador Garibaldi Filho será candidato ao Governo no ano que vem, Henrique Alves está pondo em prática as bases do que já foi acertado entre as lideranças.
É bem verdade que seria praticamente improvável que todas as bases do acordão estejam seladas, mas, com certeza boa parte do entendimento já está delineado.O próprio senador Garibaldi Filho deu a senha ao comentar a poucos dias, em entrevista a uma emissora de rádio da cidade de Martins, que um amplo acordo facilitaria a vida de todo mundo.
Na ocasião, o senador chegou a dizer que apoiaria o nome de José Agripino para o Governo. A senha contrária a esta informação foi dada pelo próprio Agripino, em conversa telefônica com o deputado Henrique Alves, quando disse que estaria aberto para discutir as bases de um acordo geral, mas, não disputaria o Governo em hipótese alguma. Com o impedimento legal de Wilma, que não pode disputar o terceiro mandato e com a taxativa posição de Agripino que não aceita disputar o Governo, sobrou o senador Garibaldi Filho para ser convencido.
As conversas de Henrique com os prefeitos, já antecipando a candidatura de Garibaldi, é um sinal de que o senador peemedebista deu sinal verde para o avanço das conversas. As alegativas de Garibaldi de que não aceita disputar o Governo não devem ser lidas ao pé da letra, considerando que em 2005, no ano que antecedeu a eleição estadual de 2006, ele passou o ano inteiro alegando que não pretendia disputar o Governo e disputou.
Talvez fosse essa mesma a intenção do senador, mas, as circunstâncias políticas o levaram a mudar de idéia. Garibaldi está sendo convencido com Henrique que esta alternativa será a melhor para todos. Dentro do entendimento geral caberia a governadora Wilma de Faria segurar os seus três pré-candidatos ao Governo.
A crença entre os articuladores do acordão é que tanto Iberê Ferreira, como Robinson Faria e João Maia entenderão que um projeto maior foi concebido e enfrentá-lo seria mera aventura. Caberá ao senador José Agripino segurar Rosalba Ciarlini, com a alegativa de que ela é a única que não ficará desamparada, uma vez que tem mandato até 2014 e que no futuro todos se comprometerão com sua reeleição ao Senado.
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